Projeto de Lei do Gás incentiva empreendimentos de grande relevância para vários setores industriais

19/10/2020 | FIRJAN

De grande valor estratégico para o desenvolvimento econômico do país, o destino do gás natural é de grande interesse para a indústria, principalmente a do Rio de Janeiro. Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) do novo marco legal do gás aguarda votação no Senado Federal, mas já incentiva empreendimentos de grande relevância para vários setores industriais, até mesmo para o de agronegócio, com a produção de fertilizantes.

“O projeto de lei é o melhor que se pode ter e precisa passar pelo Senado sem mudanças para poder avançar”, defendeu Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan, em encontro que reuniu três conselhos empresariais da federação – Petróleo e Gás, Infraestrutura e Energia Elétrica – e convidados, em um debate sobre a “Abertura do Mercado de Gás e seu Potencial no Rio de Janeiro”.

No encontro on-line, foi apresentada a atuação da Firjan, quanto ao tema, no âmbito federal, estadual e no mercado, junto à concessionária de distribuição e outros agentes. No âmbito federal o foco é a mobilização junto ao Senado pela aprovação do PL que traz condições de abertura do mercado de gás e o trabalho pela harmonização das regulação estadual; no âmbito estadual os destaques são a 4ª Revisão Tarifária, o Mercado Livre, Renovação da Concessão de Distribuição e Expansão do GNV, além do recente anúncio de potencial reajuste do custo do gás no Rio de Janeiro, como repasse de aumento da Petrobras; e no âmbito de mercado o mapeamento de oportunidades e desafios relacionados ao potencial de uso do Gás.

Os temas do âmbito estadual foram endereçados à Agenersa e apresentados à convidada presente no encontro, a subsecretária de Óleo, Gás e Energia do Governo do Estado, Claudia Rabello. Quanto ao âmbito de mercado, o convidado José Firmo, CEO da Porto do Açu, trouxe sua visão de oportunidades futuras.

Mais investimentos para o Rio

Firmo disse querer começar a produzir e distribuir fertilizantes que forem feitos no local. Ele explicou que, hoje, o país importa entre 80 e 90% desse insumo necessário para a agricultura e que, com o novo marco regulatório do gás, o Brasil poderá voltar a produzir o fertilizante nitrogenado.

“Com a aprovação do PL do Gás por parte do Congresso, o projeto da fábrica de fertilizantes nitrogenados ganha viabilidade. O fertilizante tem três elementos: potássio, fósforo e os nitrogenados – com ureia e amônia. E a principal matéria-prima de ureia e amônia é o gás natural. Misturando esses três componentes, se produz o fertilizante para o setor agrícola”, ressaltou Firmo, ao demonstrar a necessidade do gás para a geração desse insumo.

O presidente da Firjan destacou ainda que o Novo Mercado de Gás traz também grandes oportunidades para a indústria de infraestrutura e para a geração de energia. Segundo ele, o Rio será o maior beneficiado do país, uma vez que o estado é um grande hub de gás natural. “Segundo propostas apresentadas pela Firjan para destravar investimentos já anunciados em gás natural do Rio, nós podemos imaginar aportes da ordem de R$ 45 bilhões em nosso território”, informou Eduardo Eugenio.

Leia o estudo Rio a todo gás aqui

No evento, Claudia Rabello apresentou o que está sendo planejado pelo grupo de trabalho criado para pensar o melhor aproveitamento do gás natural. Ao destacar a importância da Firjan nesse contexto, a subsecretária convidou a federação, que prontamente se disponibilizou, para ajudar na formulação de um planejamento estratégico e de um plano de ações e sugestões para o melhor aproveitamento do insumo. E acrescentou de deseja ver as novas rotas de escoamento de gás mapeadas todas instaladas no Rio de Janeiro.

“A Firjan tem grande contribuição a dar, como a inteligência de mercado, atualização de dados, cenário atual da cadeia produtiva, identificação da demanda industrial no estado e sugestões para o aumento da competitividade. A parceria e a colaboração serão fundamentais para que a gente atinja o nosso objetivo”, pontuou ela.

Participaram do encontro, mediado por Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, os presidentes de conselhos empresariais Mauro Viegas Filho, de Infraestrutura; José Luiz Alquéres, de Energia Elétrica; e Philippe Blanchard, de Petróleo e Gás e presidente da Total E&P Brasil, além dos membros dos conselhos empresariais.

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