Firjan monitorou quase 1.300 decretos municipais para garantir atividade industrial segura

05/10/2020 | FIRJAN

Com apoio das nove representações regionais e da sede, a Firjan monitorou, nos últimos seis meses, 1.295 decretos de 90 municípios fluminenses, além de 41 decretos, leis e resoluções estaduais, que, inicialmente, afetavam a indústria e a circulação dos trabalhadores, por conta da pandemia. O trabalho, que continua, vem sendo realizado por meio do Programa Resiliência Produtiva, em parceria com os sindicatos filiados. O balanço considera o período de 16/03 a 30/09.

As medidas dos governos começaram a ser editadas logo no início da pandemia, em março, muitas vezes por meio de atos isolados e sem critérios técnicos, afetando, por exemplo, o funcionamento de serviços essenciais. Um exemplo é o setor de panificação, que, além de horário diferenciado, conta com funcionários que quase foram impedidos de chegar ao local de trabalho, devido à restrição de locomoção de uma cidade a outra, dentro de uma mesma região. Essa movimentação é comum no interior, onde as pessoas transitam diariamente, morando em uma localidade e trabalhando em outra.

A atuação da Firjan foi fundamental para evitar essas restrições à atividade industrial, que não consideravam as especificidades de cada setor. “Com o monitoramento dos decretos, fizemos um trabalho contínuo e intenso de articulação, por meio de dezenas de reuniões com prefeitos e secretários, para que os gestores públicos entendessem que seria possível voltar com segurança. Além disso, participamos das sessões extraordinárias da Alerj, para discutir projetos de lei relativos à pandemia”, conta Tatiana Abranches, gerente Jurídica Empresarial da Firjan.

Júlia Nicolau, consultora de Competitividade da Firjan, acrescenta que o trabalho foi mais intenso entre os meses de março e maio, quando a maior parte dos decretos foi publicada. Diversos municípios não possuem Diário Oficial on-line, o que exigiu a parceria das representações regionais, que acompanhavam a edição das medidas com implicação para a indústria, comércio e serviços. “Com diálogo, houve compreensão do poder público. Mostramos as necessidades, porque muitas vezes o gestor não tinha conhecimento técnico”, afirma.

“No começo, todo dia tinha atualização dos decretos pelo mesmo município, pois a própria administração pública estava confusa. Em junho e julho, os decretos já traziam novas determinações ajustadas à realidade”, ressalta Júlia. Mesmo assim, o monitoramento continua para garantir a retomada segura das atividades, com apoio das regionais e das Gerências de Economia, Jurídica e de Infraestrutura da federação.

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