INFORME JURÍDICO: Cresce uso do Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal
29/04/2021 | FIRJAN
À luz do denominado princípio consequencialista, o século XIX foi o século do Poder Legislativo; o século XX, do Poder Executivo; e o século XXI será do Poder Judiciário. O consequencialismo refere-se à adaptação das decisões às suas consequências, perante a realidade para as quais são destinadas, com flexibilização do…
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